sexta-feira, 17 de junho de 2011

Novo Governo, Novas Caras, Gente Nova

Depois das muitas apostas “triplas”, mas falhadas pela comunicação social, acabamos por ter várias surpresas na equipa ministerial escolhida por Pedro Passos Coelho.

Desde logo dois independentes não incluídos nas previsões dos "politólogos" para os dois ministérios mais importantes, finanças e economia, tendo em conta a difícil situação vivida pelo País. Paulo Macedo para a saúde e Nuno Crato para a Educação foram igualmente boas surpresas.

Depois a escolha, tanto por PSD como por CDS, de elementos muito ligados aos líderes para pastas ministeriais.

É certo que algumas escolhas parecem pouco lógicas atendendo ao currículo/formação técnica dos elementos escolhidos. A maioria também parece ter pouca ou nenhuma experiência governativa mas isso até poderá ser positivo uma vez que a escolha de políticos com “muita experiência”, não raro, acaba por conduzir ao retomar de vícios antigos que, como vimos em experiencias anteriores, não deram bons resultados.

Independentemente de tal se dever a recusa do próprio ou a não convite de Passos Coelho a não inclusão de Eduardo Catroga, causador de conflitos desnecessários com o PS na altura da campanha eleitoral, bem como outros “senadores” com experiencia governativa em governos do milénio passado, também me parece acertada.

Apostou-se assim em gente jovem, o mais velho é Nuno Crato com 59 anos, que poderão compensar alguma inexperiência com a “genica” própria duma geração mais nova e que tem  vantagem, não desprezível, de não estar viciada, assim o espero, com práticas e “manhas” próprias de quem já exerceu o poder ministerial em épocas de maior desafogo.

Para o bem de Portugal e dos portugueses, esperemos que as medidas difíceis e gravosas que por vontade própria ou imposição da “Troika” irão aplicar, actuem com energia, mas também muito bom senso e muita ponderação.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

ADSE

Com regularidade várias vozes, mais ou menos qualificadas sobre a matéria, falam em extinção ou alteração profunda no modo de financiamento da ADSE.

À partida até nem tenho grandes objecções visto que em relação ao regime geral os serviços prestados, bem como os benefícios ao dispor dos funcionários, não são assim tão evidentes e vantajosos como se quer fazer crer.
É certo que em Lisboa, Coimbra e Porto os funcionários dispõem de um leque mais alargado de organismos prestadores de cuidados de saúde que possibilitam maior capacidade de  escolha. Todavia, fora dos grandes centros, mesmo em capitais de Província / Distrito, como é exemplo a cidade de Faro, dificilmente se descortinam, para a maioria das especialidades, clínicas ou consultórios médicos com condições de prestar os serviços de que os utentes necessitam. Nestes casos, a urgência do Hospital, o Centro de Saúde ou o médico particular, sem qualquer acordo com a ADSE, acabam por ser a escolha.

O Estado Português, enquanto entidade patronal, tal como se exige às empresas e organismos de direito privado tem, ou deveria ter, responsabilidades na prestação de cuidados de saúde aos seus funcionários. Neste campo, muitas empresas e organismos de direito privado, e bem no nosso entendimento, proporcionam aos seus empregados boas condições na escolha dos organismos prestadores dos cuidados de saúde. É o caso de sistemas, como por exemplo o dos Bancários que dispõem, no campo da saúde, de convenções bastante atractivas e bem mais atraentes que a ADSE.

Igualmente numerosas empresas, incluindo as públicas, oferecem aos seus colaboradores seguros de saúde e outras regalias bastante atractivas, com condições muito vantajosas.
Não nos consta que estas situações sejam para acabar. Porquê então a extinção da ADSE?

É certo que o tempo é de crise e nestas alturas impera muitas vezes a demagogia, logo, tudo o que cheira a diferente, ou é ligeiramente melhor em relação à maioria, é apontado como benesse ou privilégio imerecido.
Quem assim pensa vai por maus caminhos, nivelar por baixo sempre foi tentação de demagogos ou mentes mal formadas.

Ora não é isso que se espera de quem se escolhe para governar e não é assim  certamente, com exemplos deste calibre, que se poderão mobilizar vontades e potenciar energias tendentes à criação de riqueza que contribua para a melhoria de vida e bem-estar da população portuguesa.

terça-feira, 14 de junho de 2011

Vamos Apostar na Agricultura Portuguesa? A ver vamos!

Morangos em Cultura Sem Solo no CEHPP


Depois de largos anos de abandono e desprezo pelo sector primário o Sr. Presidente da Republica, secundado por inúmeros comentadores da nossa “praça”, especialistas em generalidades mais ou menos obvias, defendem agora o regresso à terra como remédio salvador para a critica situação em que Portugal se encontra

Neste contexto será bom lembrar, aquando da entrada na CEE, que as prioridades dos governos de então foram as grandes obras públicas, auto-estradas, piscinas, centros de congressos, muitas rotundas etc. etc.

Nessa fase a agricultura e as pescas, parentes pobres desse Portugal em “acelerado desenvolvimento”, foram praticamente esquecidas e os agricultores e pescadores abandonados ao seu destino.

Foi a fase em que o governo da altura, era então 1º Ministro o hoje Presidente Aníbal Cavaco Silva, a troco de alguns milhares (poucos) de escudos “escancarou” a porta à entrada antecipada de produtos vindos de países melhor organizados, com agricultura e pescas bem mais competitivas e dominantes nos mercados da distribuição.

Assistiu-se também nessa altura, e nos anos subsequentes, a um incremento de politicas conducentes a uma agricultura em que se paga para não produzir e, nas pescas, fomentou-se o abate da frota, sendo as poucas licenças restantes vendidas, em muitos casos, a empresários da vizinha Espanha.

Pouco depois foram também escancaradas as portas aos grandes grupos de distribuição, cujos expoentes máximos Sonae / Continente e Jerónimo Martins / Pingo Doce que, segundo dados recentes, já dominam mais de 85 % da distribuição de produtos agrícolas, esmagando de forma quase criminosa a margem dos agricultores.

Alguns agricultores, associados a organizações de produtores, com maior poder negocial, ainda que com muita dificuldade, vão resistindo, não se sabe como e por quanto tempo. Os outros, a grande maioria, que dependia do pequeno comércio de bairro, bem como dos pequenos intermediários que asseguravam o escoamento de muitos produtos, ficaram sem alternativas uma vez que as condições exigidas, bem como os preços propostos pela grande distribuição são insuficientes para garantir o pagamento das despesas e assegurar uma vida digna. Nestas condições muitos, não por vontade própria mas porque a isso são obrigados, acabam por abandonar a actividade deixando os campos incultos, improdutivos.

Igualmente nos últimos anos, com especial incidência no consulado do Sr. Ministro da Agricultura Dr. Jaime Silva, os serviços do Ministério foram brindados com campanhas miseráveis, tipo - “cinco agricultores por cada técnico”- e outras semelhantes propicias ao desmantelamento do seu corpo técnico. Nessa altura as Direcções Regionais de Agricultura perderam muitas competências, nomeadamente nas áreas da experimentação / investigação e foram “sangradas” em mais de 30 % dos seus funcionários.

Hoje em dia são poucos os jovens que investem no sector agrícola, há menos agricultores, a maioria tem mais de 65 anos e nos últimos anos perdeu-se muito do conhecimento adquirido, que era passado de geração em geração. Por outro lado, na última década, poucos foram os técnicos que ingressaram no Ministério da Agricultura facto que impossibilitou, também aqui, a transmissão de conhecimentos ou a aquisição de novas competências numa área em acelerada mutação com o agravante de os poucos técnicos ainda com funções no apoio aos agricultores, por desmotivação ou limite de idade terem passado à situação de reforma.

Mesmo assim quero acreditar que o próximo governo vai dar mais apoio à agricultura e às pescas  propiciando o seu desenvolvimento em prol da economia do país.

Mas, para isso não chegam palavras e boas intenções, serão necessários apoios e incentivos que possibilitem a este sector uma vida digna.

Ainda que, como acima se referiu, os serviços técnicos do Ministério tenham hoje menos condições para assessorar os agricultores, restam felizmente alguns e as associações existentes, na sua maioria, dispõem elas próprias de um corpo técnico, com jovens licenciados habilitados para o apoio julgado necessário. Assim sendo não será por falta de conhecimento que o problema se porá.

A nosso ver o grande e maior obstáculo poderá mais uma vez surgir ao nível da comercialização dos produtos.
Nestas condições, desde logo, o preço de venda dos produtos terá que cobrir os custos de produção.
As organizações existentes, na sua maioria criadas com apoios do estado, deverão igualmente ser estimuladas a criar condições para a entrada de novos associados.
Finalmente, para terminar que a exposição já vai longa, será fundamental que exista uma verdadeira autoridade da concorrência que zele pelo cumprimento das regras de mercado, protegendo produtores e consumidores, de modo a evitar que os grupos de distribuição dominantes no mercado imponham a seu belo prazer as condições leoninas que nos últimos tempos vêem asfixiando e depois aniquilando grande parte do sector produtivo.