sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Não temos Rei, ” VIVA A REPÚBLICA”

Enviaram-me a cópia de um pequeno artigo publicado em 1892, onde Carlos I [28 de Setembro de 1863-1 de Fevereiro de 1908] Rei de Portugal e dos Algarves, perante a catastrófica situação que o país atravessava se predisponha-se a ceder 20 % da sua “dotação” enquanto durasse a ”terrível e dolorosa crise”.

Lembrei-me a propósito que acabámos de comemorar há pouco o 1º Centenário da proclamação da República, estabelecida em 5 de Outubro de 1910, na sequência do regicídio do referido rei. Na altura, tal como hoje, Portugal estava à beira da Banca Rota. Perante a situação em que vivemos, com uma crise seguida de outra crise ainda pior, dá a impressão que de então para cá, pouco nada mudou. Cem anos passados e os sacrifícios pedidos ao cidadão são sempre os mesmos.

Todavia, como já não temos Rei para voluntariamente abdicar dos seu 20 %, sacam-nos do bolsos, directa e “democraticamente” sob a forma de redução de salários, taxas, IVAs, IRSs, aumentos de tudo e mais alguma coisa, etc., etc., etc.

Perante isto, para não desanimar, só nos resta gritar bem alto “VIVA A REPUBLICA”.

terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

Renumerações de Gestores Púbicos

Numa altura de fortes restrições, com cortes nos salários dos funcionários públicos, eis os vencimentos chorudos, obscenos mesmo, de alguns dos “grandes gestores” das nossas empresas públicas.


Na apresentação podemos ver igualmente os vencimentos de outras entidades, portuguesas e estrangeiras, que ocupam cargos de igual ou superior responsabilidade para melhor aferir a disparidade, injustificada, de tais mordomias.
É habitual justificar estes vencimentos com a necessidade de atrair os melhores, que de outro modo iriam em “debandada” para as empresas privadas. A ser verdade esta teoria os valores praticados continuavam a ser escandalosamente elevados mas, certamente, os seus accionistas exigiriam resultados positivos ou os gestores imediatamente iriam para o olho da rua.
Ora nas nossas empresas públicas, muitas delas monopolistas e sem concorrência, não raras vezes os prejuízos acumula-se ano após ano, ou seja, nada disto convence. A explicação para tais desmandos salariais é outra, não é necessário expô-la uma vez que a resposta é fácil de encontrar e sobejamente conhecida.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ASAE vs “Cultura da Batata”









No último fim-de-semana, em conversa com um familiar veio à baila a ASAE, a propósito de uma acção de fiscalização desta entidade à “Cooperativa” dos agricultores, no sentido de avaliar se a mesma adequa os seus procedimentos de acordo com as legislação.
Foi então detectado que a dita “Cooperativa” estava a vender batata de semente aos “quilos”, como é habitual e sempre se fez, quando a legislação impõe que a venda se faça, segundo me informaram, em sacos fechados, cujo peso mínimo são 25 kg.

Até aqui, aparentemente tudo bem, a legislação não se cumpre e a ASAE, como é seu dever, actua em conformidade.
Acontece no entanto que uma coisa é o que a lei impõe outra bem diferente são os condicionalismos da actividade, neste caso a pequena / micro-agricultura, duma dada região do país  em que nos inserimos, “Portugal” .
Na verdade, na zona serrana do Sotavento Algarvio, os produtores de batata são em muitos casos pequenos agricultores que semeiam / plantam 3 – 4 Kg, de batata em pequenas hortas familiares, não indo em geral muito além destes valores.

Por outro lado a último recenseamento agrícola à população mostra que os agricultores são uma população envelhecida, onde a maioria tem apenas a 4ª classe (1º ciclo do ensino básico) com formação exclusivamente prática e de idade superior a 60 anos, sendo vulgar encontrar pessoas com mais de 80 anos a cultivar o seu canteiro de batata para uso familiar.

Ora a legislação em causa, a ser verdade o que me contaram, ignora completamente esta realidade.
Neste caso como em tantos outros de que ouvimos falar, a culpa não está propriamente na ASAE que cumpre as regras. No entanto, se à legislação se adicionasse um pouco de “Bom Senso”, coisa que infelizmente não parece ser apanágio deste organismo, minimizavam-se alguns problemas resultantes das suas acções de fiscalização, evitavam-se muitos conflitos e contribuía-se para uma melhor aplicação das leis, ou mesmo a sua alteração, nos casos em que a mesmas se mostram inadequadas à realidade a que se destinam, como parece ser o caso presente.

Voltando à legislação, o maior problema vem de quem legisla, muitas vezes com recurso à assessoria a gabinetes de burocratas, pagos a peso de ouro, mas sem conhecimento técnico e prático da realidade a que essa mesma legislação destina.

Depois, infelizmente, quem se lixa é “mexilhão”, neste caso concreto a pequena agricultura familiar que assim, pouco a pouco, se vai lentamente extinguindo, ainda mais.