terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Observatórios Portuguêses
Depois das fundações, tínhamos esquecido os
observatórios...:
 Observatório do medicamentos e dos produtos da saúde Observatório nacional de saúde Observatório português dos sistemas de saúde Observatório da doença e morbilidade (...se só para a saúde são 3, para a doença 1 é pouco!!!) Observatório vida Observatório do ordenamento do território Observatório do comércio Observatório da imigração Observatório para os assuntos da família Observatório permanente da juventude Observatório nacional da droga e toxicodependência Observatório europeu da droga e toxicodependência Observatório geopolítico das drogas (...mais 3 !!!) Observatório do ambiente Observatório das ciências e tecnologias Observatório do turismo Observatório para a igualdade de oportunidades Observatório da imprensa Observatório das ciências e do ensino superior Observatório dos estudantes do ensino superior Observatório da comunicação Observatório das actividades culturais Observatório local da Guarda Observatório de inserção profissional Observatório do emprego e formação profissional (...???) Observatório nacional dos recursos humanos Observatório regional de Leiria (...o que é que esta gente fará ??) Observatório sub-regional da Batalha (...deve observar o que o de Leiria deveria fazer ??) Observatório permanente do ensino secundário Observatório permanente da justiça Observatório estatístico de Oeiras (...deve ser para observar o SATU !!!) Observatório da criação de empresas Observatório do emprego em Portugal (...este é mesmo brincadeira !!!) Observatório português para o desemprego (...este deve ser para "espiar" o anterior !!!) Observatório Mcom Observatório têxtil Observatório da neologia do português(...importante para os acordos "Brasilaicos-Portuenses" e mudar a Estória deste Brasilogal !!!) Observatório de segurança Observatório do desenvolvimento do Alentejo (...este deve ser para criar o tal deserto do Sr. "jamais" !!!) Observatório de cheias (...lol...lol...) Observatório das secas (...boa...) Observatório da sociedade de informação Observatório da inovação e conhecimento Observatório da qualidade dos serviços de informação e conhecimento(...mais 3 !!!) Observatório das regiões em reestruturação Observatório das artes e tradições Observatório de festas e património Observatório dos apoios educativos Observatório da globalização Observatório do endividamento dos consumidores (...serão da DECO ??) Observatório do sul Europeu Observatório europeu das relações profissionais Observatório transfronteiriço Espanha-Portugal (...o que é estes fazem ???) Observatório europeu do racismo e xenofobia Observatório para as crenças religiosas (...gerido pelo Patriarcado com dinheiros públicos ???) Observatório dos territórios rurais Observatório dos mercados agrícolas Observatório dos mercados rurais (...espectacular) Observatório virtual da astrofísica Observatório nacional dos sistemas multimunicipais e municipais (...valha-nos a virgem !!!) Observatório da segurança rodoviária Observatório das prisões portuguesas Observatório nacional dos diabetes Observatório de políticas de educação e de contextos educativos Observatório ibérico do acompanhamento do problema da degradação dos povoamentos de sobreiro e azinheira(lol...lol...) Observatório estatístico Observatório dos tarifários e das telecomunicações (...este não existe !!! é mesmo tacho !!!) Observatório da natureza Observatório da qualidade (...de quê??) Observatório da quantidade (...este deve observar a corrupção descarada) Observatório da literatura e da literacia Observatório nacional para o analfabetismo e iliteracia Observatório da inteligência económica (hé! hé!! hé!!!) Observatório para a integração de pessoas com deficiência Observatório da competitividade e qualidade de vida Observatório nacional das profissões de desporto Observatório das ciências do 1º ciclo Observatório das ciências do 2º ciclo (...será que a Troika mandou fechar os do 3º, 4º e 5º ciclos) Observatório nacional da dança Observatório da língua portuguesa Observatório de entradas na vida activa Observatório europeu do sul Observatório de biologia e sociedade Observatório sobre o racismo e intolerância Observatório permanente das organizações escolares Observatório médico Observatório solar e heliosférico Observatório do sistema de aviação civil (...o que é que esta gente fará ??) Observatório da cidadania Observatório da segurança nas profissões Observatório da comunicação local (...e estes ???) Observatório jornalismo electrónico e multimédia Observatório urbano do eixo atlântico (...minha nossa senhora !!!) Observatório robótico Observatório permanente da segurança do Porto (...e se cada cidade fosse criado um !!!) Observatório do fogo (...que raio de observação !!) Observatório da comunicação (Obercom) Observatório da qualidade do ar(...o Instituto de Meteo e Geofisica não faz já isto ???) Observatório do centro de pensamento de política internacional Observatório ambiental de teledetecção atmosférica e comunicações aeroespaciais (...este é bom !!! com o nosso desenvolvimento aero-espacial !!!) Observatório europeu das PME Observatório da restauração Observatório de Timor Leste Observatório de reumatologia Observatório da censura Observatório do design Observatório da economia mundial Observatório do mercado de arroz Observatório da DGV Observatório de neologismos do português europeu Observatório para a educação sexual Observatório para a reabilitação urbana Observatório para a gestão de áreas protegidas Observatório europeu da sismologia (...o Instituto de Meteo e Geofisica não faz isto também ???) Observatório nacional das doenças reumáticas Observatório da caça Observatório da habitação Observatório Alzheimer Observatório magnético de Coimbra Nota: - Parece, mas não é "brincadeira"...ou será?
(Recebido por E-Mail)
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domingo, 20 de janeiro de 2013
Pensões dos reformados e pensionistas.
Estimados Amigos,
Como os jornais não publicam as cartas que lhes remeto e preciso de
desabafar, recorro aos meus correspondentes "Internéticos", todos os
amigos que constam da minha lista de endereços. Ainda que alguns não
liguem ao que escrevo.
Não sei a que se refere o Senhor Primeiro-Ministro quando afirma ser a
penalização fiscal dos pensionistas resultante de todos aqueles que,
em Portugal, "descontaram para ter reformas, mas não para terem estas
reformas".
Pela fala do Senhor Primeiro-Ministro fica-se a saber da existência de
pensões de aposentadoria que estão acima daquilo que resultaria da
correcta aplicação do Cálculo Actuarial aos descontos que fizeram.
Sendo assim - e não há razões para admitir que o Senhor
Primeiro-Ministro não sabe o que diz - estamos perante situações de
corrupção. Porque o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de
Aposentações só podem atribuir pensões que resultem da estricta
aplicação daqueles princípios actuariais aos descontos feitos por cada
cidadão, em conformidade com as normas legais.
Portanto, o Estado tem condições de identificar cada uma dessas
sirtuações e de sancioná-las, em conformidade com a legislação de um
Estado de Direito, como tem de sancionar os agentes prevaricadores,
que atribuíram pensões excessivas.
Mas, é completamente diferente a situação face aos cidadãos que
celebraram contratos com o Estado. Esse contrato consistia em que, ano
após ano, e por catorze vezes em cada ano, o cidadão entregava ao
Estado uma quota das suas poupanças, para que o mesmo Estado, ao fim
dos quarenta anos de desconto lhe devolvesse essa massa de poupança em
parcelas mensais, havendo dois meses em que era a dobrar, como
acontecera com os descontos.
E tem de ser assim durante o tempo em que o cidadão estiver vivo e, em
parte mais reduzida, mas tirada, ainda, da mesma massa de poupança
individual, enquanto houver cônjuge sobrevivo.
E esta pensão tem o valor que o Estado, em determinado momento,
comunicou ao cidadão que passava a receber. Não tem o valor que o
cidadão tivesse querido atribuir-lhe.
Portanto, o Estado Português, pessoa de bem, que sempre foi tido como
modelo de virtudes, exemplar no comportamento, tem de continuar a
honrar esse estatuto.
Para agradar a quem quer que seja que lhe emprestou dinheiro para
fazer despesas faraónicas, que permitiram fazer inumeráveis fortunas e
deram aos políticos que assim se comportaram votos que os aconchegaram
no poder, o Estado Português não pode deixar de honrar os compromissos
assumidos com esses cidadãos que, na mais completa confiança, lhe
confiaram as suas poupanças e orientaram a sua vida para viver com a
pensão que o Estado calculou ser a devida.
As pensões que correspondem aos descontos que cada qual fez durante a
vida activa nunca poderão ser consideradas excessivas. Esses
Pensionistas têm de merecer o maior respeito do Estado. Têm as pensões
que podem ter, não aquelas que resultariam do seu arbítrio.
E é este o raciocínio de pessoas honestas. Esperam que o Estado sempre
lhes entregue aquilo que corresponde à pensão que em determinado
momento esse mesmo Estado, sem ser coagido, lhes comunicou passariam a
receber na sua nova condição de desligados do serviço activo. Ou seja,
a partir do momento em que era suposto não mais poderem angariar outro
meio de sustento que não fosse a devolução, em fatias mensais, do que
haviam confiado ao Estado para esse efeito.
Os prevaricadores têm de ser punidos, onde quer que se situem todos
quantos permitiram que, quem quer que seja, auferisse pensão
desproporcionada aos descontos feitos, ou mesmo, quem sabe, sem
descontos. Sem esquecer, claro está, os beneficiários da falcatrua.
Mas, é impensável num Estado de Direito que, a pretexto dessas
situações de extrema irregularidade, vão ser atingidos, a eito, todos
aqueles que, do que tiraram do seu bolso durante a vida activa,
recebem do Estado a pensão que esse mesmo Estado declarou ser-lhes
devida.
Como é inadmissível que políticos a receberem ordenado de função,
acrescido de benesses de vária ordem proporcionadas por essa mesma
função, considerem que pensões obtidas regularmente, com valores
mensais da ordem de 1.350 Euros proporcionam vida de luxo que tem de
ser tributada, extraordinariamente.
António Alves Caetano
Como os jornais não publicam as cartas que lhes remeto e preciso de
desabafar, recorro aos meus correspondentes "Internéticos", todos os
amigos que constam da minha lista de endereços. Ainda que alguns não
liguem ao que escrevo.
Não sei a que se refere o Senhor Primeiro-Ministro quando afirma ser a
penalização fiscal dos pensionistas resultante de todos aqueles que,
em Portugal, "descontaram para ter reformas, mas não para terem estas
reformas".
Pela fala do Senhor Primeiro-Ministro fica-se a saber da existência de
pensões de aposentadoria que estão acima daquilo que resultaria da
correcta aplicação do Cálculo Actuarial aos descontos que fizeram.
Sendo assim - e não há razões para admitir que o Senhor
Primeiro-Ministro não sabe o que diz - estamos perante situações de
corrupção. Porque o Centro Nacional de Pensões e a Caixa Geral de
Aposentações só podem atribuir pensões que resultem da estricta
aplicação daqueles princípios actuariais aos descontos feitos por cada
cidadão, em conformidade com as normas legais.
Portanto, o Estado tem condições de identificar cada uma dessas
sirtuações e de sancioná-las, em conformidade com a legislação de um
Estado de Direito, como tem de sancionar os agentes prevaricadores,
que atribuíram pensões excessivas.
Mas, é completamente diferente a situação face aos cidadãos que
celebraram contratos com o Estado. Esse contrato consistia em que, ano
após ano, e por catorze vezes em cada ano, o cidadão entregava ao
Estado uma quota das suas poupanças, para que o mesmo Estado, ao fim
dos quarenta anos de desconto lhe devolvesse essa massa de poupança em
parcelas mensais, havendo dois meses em que era a dobrar, como
acontecera com os descontos.
E tem de ser assim durante o tempo em que o cidadão estiver vivo e, em
parte mais reduzida, mas tirada, ainda, da mesma massa de poupança
individual, enquanto houver cônjuge sobrevivo.
E esta pensão tem o valor que o Estado, em determinado momento,
comunicou ao cidadão que passava a receber. Não tem o valor que o
cidadão tivesse querido atribuir-lhe.
Portanto, o Estado Português, pessoa de bem, que sempre foi tido como
modelo de virtudes, exemplar no comportamento, tem de continuar a
honrar esse estatuto.
Para agradar a quem quer que seja que lhe emprestou dinheiro para
fazer despesas faraónicas, que permitiram fazer inumeráveis fortunas e
deram aos políticos que assim se comportaram votos que os aconchegaram
no poder, o Estado Português não pode deixar de honrar os compromissos
assumidos com esses cidadãos que, na mais completa confiança, lhe
confiaram as suas poupanças e orientaram a sua vida para viver com a
pensão que o Estado calculou ser a devida.
As pensões que correspondem aos descontos que cada qual fez durante a
vida activa nunca poderão ser consideradas excessivas. Esses
Pensionistas têm de merecer o maior respeito do Estado. Têm as pensões
que podem ter, não aquelas que resultariam do seu arbítrio.
E é este o raciocínio de pessoas honestas. Esperam que o Estado sempre
lhes entregue aquilo que corresponde à pensão que em determinado
momento esse mesmo Estado, sem ser coagido, lhes comunicou passariam a
receber na sua nova condição de desligados do serviço activo. Ou seja,
a partir do momento em que era suposto não mais poderem angariar outro
meio de sustento que não fosse a devolução, em fatias mensais, do que
haviam confiado ao Estado para esse efeito.
Os prevaricadores têm de ser punidos, onde quer que se situem todos
quantos permitiram que, quem quer que seja, auferisse pensão
desproporcionada aos descontos feitos, ou mesmo, quem sabe, sem
descontos. Sem esquecer, claro está, os beneficiários da falcatrua.
Mas, é impensável num Estado de Direito que, a pretexto dessas
situações de extrema irregularidade, vão ser atingidos, a eito, todos
aqueles que, do que tiraram do seu bolso durante a vida activa,
recebem do Estado a pensão que esse mesmo Estado declarou ser-lhes
devida.
Como é inadmissível que políticos a receberem ordenado de função,
acrescido de benesses de vária ordem proporcionadas por essa mesma
função, considerem que pensões obtidas regularmente, com valores
mensais da ordem de 1.350 Euros proporcionam vida de luxo que tem de
ser tributada, extraordinariamente.
António Alves Caetano
Nota : -Artigo de António Alves Caetano, irmão de Marcello Caetano,
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