Campanhas de solidariedade “Versus” negócios obscuros

Em Inglaterra, a cadeia de supermercados Waitrose, oferece uma moeda (uma chapa) a cada cliente que faz compras acima de um determinado valor.

O cliente, à saída, tem, normalmente, três caixas, cada uma em nome de uma instituição social sediada no município, para receber as referidas moedas, de acordo com a opção do cliente.

Periodicamente, são contadas as moedas de cada caixa e a empresa entrega em dinheiro, à respectiva instituição, o valor correspondente, donativo esse que, diminui os seus lucros mas, também, tem o devido tratamento em termos de fiscalidade.

Em Portugal, infelizmente, a realidade é outra. As campanhas de solidariedade são suportadas pelo doador mas não chegam na totalidade às instituições a que supostamente se destinavam. Uma boa parte vai logo para o estado sob a forma de impostos e outra, não menos importante, vai para as empresas que colaboram nas campanhas. Esta colaboração, ao contrário do que se poderia esperar, não é graciosa nem as referidas entidades (Empresas de comunicações, Cadeias de Hipermercados, Televisões e outras.) prescindem do lucro obtido com a venda dos produtos doados pelos seus clientes.

Para que todos percebam vejamos dois exemplos do que acabamos de relatar.

1 – Campanha de solidariedade para as vítimas do temporal que no passado assolou a Madeira que, segundo consta, atingiu cerca de 2 milhões e 880 mil euros

• Porque é que os madeirenses receberam 2 milhões de euros da solidariedade nacional, quando o que foi doado eram 2 milhões e 880 mil €?
• Para onde foi esta "pequena" parcela de 880.000,00 €?

 Pelas televisões a promoção rezava assim: Preço da chamada 0,60 € + IVA. São 0,738 € no total. O que por má-fé não se diz é que o donativo que chegou (?) ao beneficiário madeirense foi de apenas 0,50 €. Assim oferecemos 0,50 € a quem carece mas cobram-nos 0,738 €, mais 0,238 €.(32%).

Quem ficou com esta diferença?

• PT com 0,10 € (17%) isto é a diferença dos 0,50 € para os 0,60 €.
• Estado com 0,138 € (23%) referente ao IVA sobre 0,60 €

 Pergunta-se - Numa campanha de solidariedade, a aplicação de uma margem de lucro pela PT e da incidência do IVA pelo Estado são moralmente aceitáveis ?

A RTP anunciou com imensa satisfação que o montante doado atingiu os 2.000.000,00  € mas esqueceu-se de dizer que os generosos pagaram mais 44%, ou seja, mais 880.000,00 € divididos entre a PT (400.000,00 €) e o Estado (480.000,00 €)

A PT cobra comissão de quase 20% num acto de solidariedade e o Estado faz incidir IVA sobre um produto da mais pura generosidade.

2 – Em  Dezembro de 2012 decorreu uma acção, louvável, do programa da luta contra a fome. A recolha em hipermercados, segundo os telejornais, foi cerca de 2.644 toneladas de alimentos. 

Se cada pessoa adquiriu no hipermercado um produto para doar e se esse produto custou, digamos, 0.50 € (cinquenta cêntimos), o total pago nas caixas dos hipermercados foi de 1.322.000,00 € (1 milhão, trezentos e vinte e dois mil euros).

Quem lucrou? 

• Estado: 304.000,00 € (supondo que o IVA é a 23%)
• Hipermercado: 396.600,00 € (margem de lucro de cerca de 30%).

Antes desta notícia me chegar via E-mail nunca tinha reparado e, tal como eu, a maioria de nós também não repara mas, como vemos, quem mais beneficia com estas campanhas nem sempre são os que, de forma abnegada e desinteressada procuramos ajudar.

Não obstante esta chamada de atenção consideramos que estas campanhas são positivas sendo igualmente de louvar os milhares de voluntários que nelas participam.