sábado, 1 de dezembro de 2012

Ordem dos Advogados “um peso, duas medidas” ?


Advogados &................

Não sou advogado nem conheço em pormenor os meandros que rodeiam os preceitos, ou preconceitos, da ordem dos advogados dirigida actualmente pelo ilustre bastonário, senhor Marinho Pinto.
Todavia na mesma há coisas bem estranhas, no sentido que mais se assemelham à defesa de interesses corporativos de advogados já instalados, em prejuízos dos jovens que querem aceder à profissão, bem como do interesse público, do que da defesa do direito e da justiça na verdadeira acepção das palavras.

Vem isto a propósito de dois casos de que tive conhecimento recentemente:

1º Caso - Um jovem licenciado em direito inscreveu-se na ordem para fazer o estágio da ordem (obrigatório para todos os licenciados em direito que queiram exercer a profissão) tendo n a altura pagado 750 €.
Acontece que o jovem em causa, tem um trabalho em “part-time” num supermercado, para ajudar nas despesas porque os rendimentos disponíveis serão insuficientes para as despesas do dia a dia.
Colocada a questão à ordem dos advogados a mesma pronunciou-se no sentido de não lhe permitir a frequência das aulas do estágio porque o mesmo estava a trabalhar numa área não ligada à advocacia.
Como resultado o jovem, para frequentar o estágio, terá que deixar de trabalhar.  Se assim não for está impedido de aceder à profissão e perde os 750€ que já desembolsou.


Perante os factos que acabo de relatar ocorrem-me algumas questões  que deixo à consideração de quem quiser, ou souber, responder:

- Será justo impedir um jovem que estudou e frequentou as aulas na Universidade, tendo-se licenciado em direito, de aceder à profissão porque, não sendo rico, precisa trabalhar para pagar o seu sustento bem como as despesas inerentes às aulas do estágio que a ordem dos advogados impõe a quem quer ser advogado?

- Porque razão a ordem dos advogados considera incompatível o trabalho em "part-time" de um jovem num supermercado com frequência do estágio e permite que um advogado e eurodeputado da Nação (supomos que a trabalhar a tempo inteiro em Bruxelas), acumule com a gestão de um importante escritório de advogados?

- Como pode um advogado e eurodeputado eleito, suponho eu, para zelar pelos interesses dos portugueses na Europa, trabalhar em simultânea num escritório onde ele ou, no mínimo, alguns dos seus colaboradores /associados,  podem ter que esgrimir argumentos contrários ao interesse do País?

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